Fim dos impostos de Games: Senado vota amanhã

Ainda que ainda não seja algo definitivo, a votação de amanhã é de extrema importância.
Leonardo Stein Antunes Santos
Publicado em 02/07/2019 15:17

Vamos falar algo agora que é de extrema importância para nós, gamers no Brasil.

Não é novidade que pagamos uma alta taxa tributária no país. Falando em games, os impostos sobre games incidem 72% sobre seu preço. Isso quer dizer grosso modo, que se um jogo custa 200 reais, 144 reais APENAS são de impostos. Isso é um valor muito alto.

Visto isso, foi proposta a PEC 51/2017 (que você pode ler clicando aqui) que altera a carga tributária de 72% para 9%. Usando o exemplo anterior, o imposto cairia para 18 reais.

Isso é importante? É. Não apenas porque barateia o custo para nós, consumidores finais, mas também porque aquece o mercado nacional, desenvolve produtoras e empregos. "Apesar do Brasil produzir jogos eletrônicos desde a década de 1991, com os personagens de Maurício de Souza na adaptação Mônica no Castelo do Dragão e de ter a 11ª maior indústria de jogos no mundo, os elevados impostos inibem a expressão cultural que esta lucrativa indústria, de quase 100 bilhões de dólares em 2015, a alta tributação inibe o potencial cultural de nosso setor” diz a PEC.

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) pode votar a favor da PEC amanhã (quarta-feira, dia 03/07) que incluiria os jogos eletrônicos na lista de produtos que teriam isenção tributária. Aqui você pode conferir o relatório sobre a PEC e aqui você pode votar se é a favor ou contra a PEC.

A PEC foi criada pela senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) tem como objetivo "instituir imunidade tributária sobre consoles e jogos para videogames produzidos no Brasil". A PEC inicialmente apresentada a dois anos atrás recebeu 76 mil votos favoráveis (que, ainda que não influenciem diretamente na votação, servem como termômetro para o governo saber como andam as coisas).

A votação de amanhã ainda não é definitiva; depois que passar pela CCJ ela precisa passar por dois turnos de discussão e votação no Plenário. Ainda tem um longo caminho pela frente a ser percorrida. O que nós podemos fazer é pressionar a votação a favor e exigir que a matéria seja vista o mais rápido possível. Quanto mais pressão fizermos, mais exigirmos nossas demandas, mais nossas vozes serão ouvidas e nossos desejos atendidos.

Fonte: Voxel
Comentários
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LuRick
05/07/2019 06:04
148 Mil Votos! atualizado agora as 06:00 do dia 05/07
LuRick
05/07/2019 23:05
temos que compartilhar a importância disso o máximo que pudermos!
leostsantos
05/07/2019 13:32
Caramba! Mano é muita pressão hahaha Quando mais gente assinar e encher o saco pra sair, melhor pra gente. =D
Celo
02/07/2019 15:49
Mano! Está em 120 mil votos! Coisa linda
leostsantos
1
02/07/2019 15:26
Obviamente não quer dizer que os jogos vão custar 50 reais, mas a gente (espera) que já tenha uma BOA redução
Celo
02/07/2019 15:48
Siiiim! Precisamos de games mais baratos!
leostsantos
1
02/07/2019 15:23
OMG ISSO É MTO IMPORTANTE Ainda não é a decisão final, mas é algo que ajuda pra caramba já.